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1.
Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios à construção naval.
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2.
Auxílios estatais - C 44/89 (ex NN 1/89) - Itália
[Periódica]
Analítico
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3.
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia
[Periódica]
Analítico
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4.
Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992
[Periódica]
Analítico
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5.
Perguntas escritas com resposta n.º 2861/90 do Sr. Jean-Claude Pasty à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ojecto: A indústria europeia de fabrico de fécula.
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6.
Processo C-122/90: Recurso interposto em 30 de Abril de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela Sociedade Emsland-Starke GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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7.
EC to extend limit on aid for synthetic fibres
[Periódica]
Analítico
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8.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN107/88 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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9.
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1991, no processo C-305/89
[Periódica]
Analítico
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10.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/89 (NN 1/89) (Itália)
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/93) - França
[Periódica]
Analítico
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12.
Decisão da Comissão n.º 88/565/CEE, de 29 de Março de 1988
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um projecto de auxílio do governo francês respeitante a determinadas zonas da Alta Normandia, do Condado de Borgonha de Sarthe, aos pólos de conversão de Dunkerque, Le Creusot, Fos, Caen e à zona de Roubaix-Tourcoing.
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13.
Decisão da Comissão 91/500/CEE de 28 de Maio de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a determinadas medidas de auxílio adoptadas a favor das empresas da região Friuli-Venezia Giulia..
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14.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 28/92 (ex N 199/92) Espanha
[Periódica]
Analítico
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15.
Perguntas escritas com resposta n.º 1974/90 do Sr. Alex Smith à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Distorções do mercado da indústria europeia de películas de poliéster..
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16.
Pergunta escrita com resposta N.º 543/93 do Sr. Enrico Falqui à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Privatização da empresa siderúrugica Ilva e seu plano de recuperação .
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17.
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a proposta da Comissão ao Conselho de uma directiva relativa aos auxílios à construção naval (A 3-240/90).
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18.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 28/90 (ex NN 17/89) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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19.
Subventions et ajustement structurel
[Periódica]
Analítico
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20.
Pergunta escrita com resposta n.º 3185/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão
[Periódica]
Analítico
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AMARAL, Luís Mira
GONENÇ, Rauf
MYRO SÁNCHEZ, Rafae...
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